Análise da Seguridade Social no Brasil em 2008 ANFIP e Fundação ANFIP.

Análise da Seguridade Social no Brasil em 2008 - ANFIP e Fundação ANFIP.

Ao longo de 2008 vários eventos comemoraram os 20 anos da Constituição Federal. Foi uma ampla conquista política e social, que incorporou à construção democrática, direitos e garantias nas esferas políticas, individuais, coletivas e sociais. Um projeto para construção de uma sociedade livre e solidária, sob o fundamento da cidadania e do pluralismo político, sob os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, do desenvolvimento nacional com redução das disparidades sociais e regionais, para erradicar a pobreza e a marginalização e promover o bem estar geral. Mais do que um simples projeto, esses fundamentos e objetivos da República estão alicerçados em muitos instrumentos que os materializam. Um deles é, seguramente, o Orçamento da Seguridade Social.

Essas comemorações não deixaram de salientar que por duas décadas esses preceitos foram submetidos a grandes e artificiosos confrontos com as políticas públicas e a execução dos diversos programas de governo. Afinal, a essência do mandamento constitucional estava contraposto ao projeto que grassou a hegemonia política e econômica protagonizada pelo neoliberalismo: o ideário do “livre agir dos mercados”, da desregulamentação econômica, das privatizações e restrições à prestação dos serviços públicos, da financeirização da riqueza e da grande mobilidade para os capitais. Baseado muito mais na vontade política de seus interesses do que na realidade econômica, o neoliberalismo estava alicerçado em tantas “certezas” que muitos discursos foram construídos para propagar esse ideário.

Mas, ao final de 2008, a crise que já impactava, há mais de um ano, o sistema financeiro americano, assumiu escala mundial. E nem mesmo os bilhões de dólares já utilizados na busca de sua equalização permitem prever o seu fim. A contaminação de quase todos os setores da economia, em todos os continentes, ameaça empresas, empregos e as já precárias condições de vida de milhares de cidadãos mundo afora.

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